Pós-graduação inicia com palestra sobre Neoprocessualismo

Pós-graduação inicia com palestra sobre Neoprocessualismo

O palestrante discorreu sobre o tema que diz respeito a um conjunto de mudanças ocorridas na seara dos processos, as quais tem tornado mais flexível o nosso ordenamento jurídico.

A  Faculdade Faete em parceria com a Assembléia Legislativa do Piauí, através da Escola do Legislativo, vai promover o curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil (latu sensu). A aula inaugural aconteceu nessa segunda-feira (25), no Cine Teatro da Alepi, com a realização de uma palestra sobre Neoprocessualismo, ministrada pelo Prof. Msc Marcelo Ribeiro, da Universidade Federal da Bahia(UFBA). Participaram da abertura do evento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho, deputado Luciano Nunes presidente da Escola do Legislativo; os professores Edmar Rodrigues e José Neto, diretor geral e coordenador da Escola, respectivamente; e ainda os professores Marcelo Eulálio e Ivonaldo Mesquista representando a Faete. O palestrante discorreu sobre o tema que diz respeito a um conjunto de mudanças ocorridas na seara dos processos, as quais tem tornado  mais flexível o nosso ordenamento jurídico. Ele destacou ainda a importância do contraditório na caracterização de um processo. Em sua opinião o que deve prevalecer é o princípio da isonomia material que consiste em tratar desigualmente os desiguais. O palestrante defende que não é mais possível uma interpretação  dos fatos baseada apenas em leis e normas, ou seja, não é razoável que se julgue questões díspares a partir de uma única linha de interpretação,  dessa forma ele admite a necessidade de mudanças na hermenêutica. Ao discorrer sobre as atribuições de um juiz no julgamento de uma questão, o palestrante lembrou que uma decisão pode abrir precedentes que podem servir como referência para casos futuros, e faz um alerta: o fato de pudermos atribuir sentido a um texto, não significa que podemos atribuir qualquer sentido. Dorian Coelho,  bacharelado em Direito pela Faete, também inscrito na Pós-graduação, elogiou a abordagem do tema, e a iniciativa da faculdade em oportunizar que seus alunos continuem no aperfeiçoamento de seus conhecimentos.

Por Assessoria de Comunicação